Luiz Eduardo Garcia Brandt, Advogado

Luiz Eduardo Garcia Brandt
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Afonso Cláudio (ES)
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Luiz Eduardo Garcia Brandt, Advogado
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Artigo · há 5 anos
Riscos de NÃO registrar um Contrato de Compra e Venda

Riscos de NÃO registrar um Contrato de Compra e Venda

𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐎 𝐂𝐎𝐌𝐏𝐑𝐀𝐃𝐎𝐑: ▪️Você não será o Proprietário do imóvel, apenas possuirá o direito de moradia; ▪️Pode o mesmo imóvel ser vendido para outra pessoa sem que você saiba; ▪️Você não...
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Luiz Eduardo Garcia Brandt, Advogado
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Artigo · há 5 anos
STJ flexibiliza prisão do devedor de alimentos

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Diante do atual cenário da Pandemia, a 3ª Turma da Corte em sede de Habeas Corpus, proferiu entendimento acerca da flexibilização da prisão do devedor de alimentos, atribuindo ao Credor a faculdade...
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Luiz Eduardo Garcia Brandt, Advogado
Luiz Eduardo Garcia Brandt
Artigo · há 5 anos
Contrato de Arrendamento Rural

Contrato de Arrendamento Rural

Trata-se de um contrato onde o Arrendador (proprietário do imóvel) se obriga a ceder ao Arrendatário, o uso e o gozo de imóvel rural, para nele fazer a exploração de atividade agrícola, pecuária,...
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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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